Concordando com o editorial do número 103/104
do boletim Referencial, com o artigo de Manuel Barbosa Pereira, Portugal em
Estado de Guerra...? e com muita outra coisa contida no boletim, achamos
pertinente dirigir-nos ao Grupo de Reflexão Interna e ao Conselho Editorial da
A25A para dizer:
Nós defendemos a Constituição portuguesa porque
afirma a decisão do povo português de defender a INDEPENDÊNCIA nacional (...) e
de abrir caminho para o SOCIALISMO.
Defendemo-la desde a Galiza, reconhecida na
Constituição espanhola e no seu Estatuto de Autonomia como NACIONALIDADE
histórica embora submetida ao mais abjeto COLONIALISMO espanhol que tudo nos
espolia e tiraniza. Defendemo-la porque defendemos o contido no seu artigo 7.3
para aplicar à Galiza.
Defendemo-la desde a Galiza em concordância com
a proclamação da Assembleia Nacionalista de Lugo em Novembro de 1918: «a
liberdade e a independência de Portugal consideramo-la os galegos como a nossa
própria liberdade e independência e estaremos dispostos decote a erguermo-nos
violentamente contra os que quisessem esnaquiçar aquela», Assembleia que também
proclamou o português, língua da Galiza e que esta com Portugal forma NAÇÃO
completa: uma única nação.
Defendemo-la desde a Galiza do aquém-Minho
porque consideramos Portugal como o considerava Castelão, a Galiza do
além-Minho, a Galiza LIVRE, a nossa pátria e por coerência reiteradamente
solicitamos o passaporte português por MOTIVOS POLÍTICOS, os acima escritos,
solicitamos o reconhecimento administrativo da nossa IDENTIDADE, NACIONALIDADE,
que o governo da República portuguesa reconheceu outorgando-lha ao ferrolano e
galego Ernesto Guerra Da Cal. Queremos ter passaporte português, não espanhol.
Numa palavra queremos e defendemos a UNIÃO PROLETÁRIA E NACIONAL DA GALIZA E
PORTUGAL e nisso temos empenhado a VIDA e o nosso incessante modesto trabalho.
Defendemo-la porque exprime uma boa parte dos
objetivos pelos que lutaram gerações e gerações de seres humanos na Galiza e em
Portugal durante o XIX século que Oliveira Martins condensa na palavra
Revolução, republicanismo, federalismo e socialismo. Autor que também ressalva
«a solidariedade nacional espontânea entre as duas Galizas divididas pela
política» ou «os monumentos históricos, UNÂNIMES, em revelar uma ambição
coletiva ou social [a Independência] que se estende a TODA A GALIZA (…) por
isso a política portuguesa, nos três primeiros séculos, é UNIFICAR A GALIZA». O
próprio Teófilo Braga reconhecia que «o afastamento da Galiza de Portugal
provém do ESQUECIMENTO [falta de estudo] DA TRADIÇÃO NACIONAL e da falta de
PLANO POLÍTICO de todos os que nos têm governado» e afirmava no The Times o seu
IDEAL de UMA República de Portugal e a Galiza confederada com as Repúblicas dos
outros povos da Ibéria. IDEAL e idealistas que Franco, ajudado por Salazar,
MASSACROU E EXTERMINOU até hoje. Sempre pensamos no DESAPARECIDO alcaide
socialista de Ferrol, Jaime Quintanilha Martínez, assassinado por Franco poucos
dias depois de escrever e proclamar o seu IDEAL DE UNIÃO LIVRE de Repúblicas
Confederadas com a República da Galiza e Portugal. IDEAL compartilhado pelos
cabos da Marinha em Ferrol que derrotaram os oficiais golpistas deixando os
vasos de guerra para a República, cabos galegos em comunicação permanente com
os da Marinha portuguesa que se INSURRECIONA no esteiro do Tejo seguindo o
mesmo plano que a aqueles lhes dera a posse dos barcos. Algum deles como
Sottomayor, torna a aparecer no Combate do Santa Liberdade com H. Galvão e
Humberto Delgado com José Velo no Diretório Revolucionário Ibérico de
Libertação. Ou a INSURREIÇÃO em Cartagena da fragata Numância na noite do 1
para o 2 de Agosto de 1911, insurreição lavrada durante uma visita da Numância
a Lisboa por SUGESTÃO da revolução portuguesa, insurreição em que estavam
envolvidas outras unidades da frota e que visava para se apossar da Esquadra e
PROCLAMAR A REPÚBLICA. Na própria fragata Numância, barco revolucionário por
tradição, entre a praia de Rota e o Castelo de São Julião (Cádis), foi fuzilado
o fogueiro Sanchez Moya que com o TENAZ REPUBLICANO Gonçalo Moreira,
encabeçaram a DERROTADA INSURREIÇÃO.
Defendemo-la desde a Galiza ainda, como
defendemos recuperar e atualizar a UNIÃO OPERÁRIA GALAICO-PORTUGUESA (Tui em
1901; Viana do Castelo em 1902 e Braga em 1903) «com programa SOCIALISTA contra
o CAPITALISMO»; porque o operário português José Inácio Ferreira LENHA no ato
de abertura do Congresso operário galego-português em Viana do Castelo «saúda
os camaradas do país visinho a que andam LIGADOS PELAS TRADIÇÕES»; porque o
representante galego Henrique Botana proclamou o Congresso como «a manifestação
de uma só RAÇA, duma só CLASSE, pois que para os trabalhadores não há
FRONTEIRAS»; porque os operários [galego-portugueses] mostravam a NECESSIDADE
(...) PARA A CONSTITUIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL DOS DOIS PAÍSES DA PENÍNSULA»;
porque proclamava seguir a máxima de Carlos Marx «proletários de todo o mundo,
UNI-VOS», de derrubar as fronteiras que DIVIDEM o proletariado, a começar pela
fronteira galego-portuguesa: «comece-se pela UNIÃO das associações galaicas com
as do Norte de Portugal (...)»; porque Bernardo da Silva, da União de
Tipógrafos do Porto, saúda «a vós galaicos companheiros que vindes dessa parte
da Hespanha que é como que a CONTINUAÇÃO do meu querido PORTUGAL». Na altura o
conceito «raça» identificava-se com o de NACIONALIDADE e não tinha a conotação
negativa e de falsidade de hoje. O conceito TRADIÇÃO, TRADIÇÕES, em nossa
opinião, tinha mais a ver com a História e com a IDENTIDADE. Segundo o jornal
VIDA NOVA de Viana do Castelo, assistiram ao Congresso operário
galaico-português em 15-20 de Abril de 1.902 os jornais seguintes: Diário de
Notícias e O Século (Lisboa); Liberal e Heraldo (Madrid); La Solidaridad, Ecco
de Santiago e Faro de Vigo (Galiza); Primeiro de Janeiro e Jornal de Notícias
(Porto); Aurora do Lima, Vida Nova e Districto de Vianna (Viana do Castelo).
Na página 60 do seu livro História das Ideias
Republicanas em Portugal, Teófilo Braga, escreve acerca de José Félix Henriques
Nogueira, «apóstolo fervoroso da LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE, foi
STRENUO defensor da doutrina democrática e da IDEIA da Federação Política das
Hespanhas (...)» e acerca do seu «belo livro» Estudo Sobre a Reforma em
Portugal, publicado em 1851 (seis anos depois de uma INSURREIÇÃO na Galiza e
Portugal) em que defende a «Federação ou Liga dos Estados Unidos Peninsulares:
Portugal, Galiza, Astúrias, Biscaia, Navarra, Catalunha, Aragão, Valência,
Múrcia, Granada, Andaluzia, Estremadura, Castela-a-Nova, Castela-a-Velha,
Leão»; livro, escreve Teófilo Braga, em que «ficou fundada a política racional
e histórica dos povos peninsulares; é essa TRADIÇÃO FEDERALISTA (...) que deve
ser ESTUDADA de novo [para acabar com o afastamento da Galiza de Portugal que
provém do ESQUECIMENTO DA TRADIÇÃO NACIONAL], comprovada com o CRITÉRIO
CIENTÍFICO (…) como meio de uma INDEPENDÊNCIA inatacável» (pág. 64); ESTUDO do
mal conhecido XIX século que reiterava Álvaro Cunhal. É justamente isso que nós
vimos tentando ESTUDAR E TRABALHAR desde antes de publicarmos um modesto
trabalho que intitulamos Manual Galego-Português de História em 1.996, tarefa
em que, como sempre, Portugal pode e deve dar mais e melhores frutos. Frutos
como os da Comemoração do Centenário da República que, justamente, OCULTOU A
TRADIÇÃO FEDERALISTA, ESQUECENDO, mais uma vez, A TRADIÇÃO NACIONAL, de tanta
dimensão que penetrou o debate da Assembleia Nacional Constituinte de 1911,
mesmo com proposta de Manuel Goulart de Medeiros, deputado por Horta, de
Constituição de República FEDERAL democrática ou a do Grémio Montanha de
governo republicano, democrático e FEDERATIVO, etc. Em todos os projetos
Portugal não RENÚNCIA a qualquer «misterioso» território europeu não explicitado
exceto o negativamente referenciado por Alexandre Braga «na ilharga, a pesada
coronha dos conspiradores da Galliza».
Achamos que o Grupo de Reflexão Interna da A25A
podia considerar a hipótese de esse ESTUDO, da reflexão e o debate, que em
termos democráticos e inspirado nos princípios que guiam o MFA, os valores do
25 de Abril, da Constituição portuguesa, contribuiria, com certeza, para acabar
com ameaças de presentes e futuros «Pactos Ibéricos» como o de Franco e Salazar
para conquistar Portugal, acabar com a sua liberdade e a das outras nações, a
Galiza, submetidas pelo Reino da Espanha.
É a nossa SUGESTÃO como um tema para ser
tratado pelo Conselho Editorial.
Com os melhores cumprimentos MANUEL LOPES ZEBRAL,
presidente de GALIZA SOLIDÁRIA e representante da
COMISSÃO
PARA A REUNIFICAÇÃO NACIONAL DA GALIZA E PORTUGAL