Li com atenção
o seu discurso para clausurar a XIV Assembleia Nacional do BNG. Escrevo-lhe
porque julgo que a Assembleia Nacional do BNG com mais de duas mil pessoas
pode, tem de se tornar a Assembleia Nacional não do BNG mas da Galiza, tem de
se tornar Assembleia Nacional da Galiza com centenas de milhares mesmo milhões
de pessoas MOBILIZADAS na defesa da liberdade nacional da Galiza cujo
reconhecimento legal, como você sabe, é o de NACIONALIDADE HISTÓRICA, temos
Estatuto de Autonomia PORQUE somos uma nacionalidade histórica, aliás, assim
reconhecido na Constituição do denominado Reino da Espanha que tem assinado e
ratificado, portanto integrado nas leis espanholas, o Pacto Internacional pelos
Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional pelos Direitos Económicos,
Sociais e Culturais que obrigam o Chefe do Estado e o governo do Reino a
reconhecer e mesmo promover o exercício do direito de livre determinação da
Galiza e de respeitar esse direito em concordância com as disposições da Carta
dos Povos das Nações Unidas.
A
NACIONALIDADE HISTÓRICA que a Galiza é, tem reconhecido nas leis internacionais
e espanholas o direito de livre determinação e o seu exercício mesmo promovido
pelo Reino da Espanha, de estabelecer livremente a sua condição política, o seu
desenvolvimento económico, social e cultural. Para lograr os seus fins o povo
galego pode dispor livremente das suas riquezas e recursos naturais embora as
obrigas derivadas da cooperação económica baseada no princípio do benefício
recíproco também como do direito internacional. Em caso nenhum poderá privar-se
ao povo galego dos seus meios de subsistência como, desculpe-me começar por aqui,
durante décadas se leva privando ao PROLETARIADO ferrolano e galego do seu
próprio meio de subsistência denominado ASTANO, estaleiros navais da Ria de
Ferrol em Fene aos que se lhes priva desde 30 de Junho de 1983 de CONSTRUIR
BARCOS da parte dos governo europeu, espanhol e galego.
Começar por
ASTANO é, para mim, INEVITÁVEL ao afirmar que o dito TRI-GOVERNO leva mais de
três décadas a VIOLAR OS DIREITOS do proletariado, o povo galego e a Galiza,
direitos reconhecidos nas leis espanholas e internacionais. Portanto o proletariado,
o povo galego e a Galiza têm o DEVER inescusável de CONSEGUIR o cumprimento dos
direitos que nos reconhecem as leis espanholas e universais. Tarefa que requer
a UNIDADE da classe operária e a UNIDADE sindical, tarefa que requer a UNIÃO do
povo galego e a GALIZA UNIDA. Eis donde surde a necessidade e urgência de
tornar a Assembleia Nacional do BNG em Assembleia Nacional da Galiza. Por que
Assembleia Nacional da Galiza e não outra denominação? Porque é democrática,
assembleária, aberta, igualitária, livre, fraterna e sobretudo está em
CONCORDÂNCIA com a denominação histórica com que o povo galego se dotou para
organizar a sua UNIDADE e lutar pela sua liberdade nacional referenciada, como
você cita, na Assembleia Nacionalista de Lugo que começa em 17 de Novembro de
1918, justo um ano depois da VITÓRIA democrática da Humanidade nos que se
denominaram Dez Dias que Abalaram o Mundo, a revolução soviética, e eu não
posso menos do que acrescentar a sua importância e atualidade realçando a
proposta de António Vilar Ponte, assumida pela dita Assembleia, em que se
formulavam princípios como os que se seguem:
1. A liberdade e a independência de Portugal
consideramo-la os galegos como a nossa mesma liberdade e independência e
estaremos dispostos decote a erguermo-nos violentamente contra os que quisessem
esnaquiçar aquela.
2. Galiza considera o Português como o Galego
nacionalizado e modernizado…
3. Galiza considera que ela com Portugal forma NAÇÃO
COMPLETA talhada pelo fatalismo histórico.
4. Os nacionalistas galegos têm de acordar dirigirem-se
ao governo português com o objeto de que ele na Conferência de Paz dentro da
Liga das Nações se faça intérprete do nosso desejo de autonomia integral
(verdadeira independência).
Mais uma vez
peço desculpas pela extensão das citações só que considero um dever esclarecer
e contribuir para uma mobilização viva e debatedora, combate acompanhado do
inevitável debate, porque o proletariado, o povo galego e a Galiza não podem
esperar, não pode ser «uma andaina de longo prazo», temos o dever de SALVAR
VIDAS das pessoas a integrarem as organizações políticas, sindicais, sociais,
ecologistas, feministas, do estudantado, de jovens, culturais, desportivas,
vizinhais, redes sociais, religiosas, dos média, associações profissionais,
empresariais, clubes de todo tipo e pessoas integrantes do povo galego, uma a
uma, porque a morte, a fome, a miséria e o desemprego são um realidade e uma
letal ameaça de presente e futuro imediato nomeadamente em Ferrol com cerca de
duas mil pessoas despedidas dos estaleiros navais em muito pouco tempo, e
quanto antes comecemos o COMBATE SOBERANISTA antes alcançaremos a SOBERANIA que
salva vidas das pessoas mais vulneráveis, cerca ou mais de 300.000 pessoas
galegas desempregadas e emigradas, submetidas de repente a uma brutal e letal
CARÊNCIA.
Veja que é uma
questão de EMERGÊNCIA das pessoas a integrarem o povo galego, é uma questão de
EMERGÊNCIA NACIONAL, portanto é urgente o BNG PUBLICAMENTE marcar uma reunião
em regímem de auto convocatória, sem excluir ninguém, para pessoas, entidades e
instituições (concelhos, deputações…) para constituirmos a Assembleia Nacional
da Galiza baseada em mobilizar para conseguir exercer os direitos que nos reconhecem as leis espanholas e
internacionais. Veja que ninguém se pode negar a defender o cumprimento da lei
sob pena de ficar à margem e contra o povo galego. Se o PSdeG-PSOE ou EU
assumirem o dito, exclui-los-emos por serem de obediência de Madrid? Não
assumiu o PS da Catalunha a defesa do direito a decidir do povo catalão?
Veja que é uma
EMERGÊNCIA maior da que a da maré negra do Prestige que levou o BNG a anunciar
uma reunião em Compostela em regímem de auto convocatória para pessoas,
entidades e instituições em 21 de Novembro de 2002 em que tive a honra de
participar representando a Comissão para a Reunificação Nacional da Galiza e
Portugal, para constituirmos a Plataforma Cidadã «Nunca Mais» e lograr a maior
mobilização da história recente da Galiza em 1 de Dezembro de 2002.
Lembre que a
Comissão para Estudar a Reforma do Estatuto de Autonomia, durante o governo do
BNG-PSdeG-PSOE, citou mais dum cento de pessoas e entidades galegas das que a
IMENSA maioria se pronunciaram PUBLICAMENTE em favor da autodeterminação da
Galiza sem que houvesse a iniciativa de as UNIR, organizar e mobilizar para
vencer a resistência do PP e não apenas.
Repare que a
Plataforma Cidadã «Querermos Galego» foi capaz de encher a Praça do Obradoiro
com pessoas a defendererem a nossa língua contra o RACISMO do PP até que em 5
de Fevereiro de 2011 assinaram Guilherme Vazquez, Afonso Rueda e os três
sindicatos maioritários aquele manifesto e tudo foi esboroado exceto o governo
do PP.
Veja que não
estamos sós, que a iniciativa que tiveram junto com Amaiur e ERC no Parlamento
espanhol de apresentar uma Proposição de Lei em favor do exercício do direito
de livre determinação da Galiza, a Catalunha e Euskal Herria acompanha e enche
de contido e razão a constituição da Assembleia Nacional da Galiza. O contido
da Proposição de Lei está em concordância com o que nós estamos a URGIR sabendo
que o BNG não é tudo mas é muito.
Considere que
não estamos sós, acompanham-nos todos os países que usam a nossa língua e as
suas variantes, oito repúblicas soberanas e de recente independência que
constituíram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, repúblicas e CPLP
experientes em soberania, livre determinação e independência, tendo que realçar
o trabalho da CPLP em favor da autodeterminação do Timor Leste que determinou a
sua independência. Tudo esse trabalho em favor do Timor Leste da CPLP, desde a
sua criação em Julho de 1996, foi acompanhado por nós e através de nós a CPLP
reconhecia os direitos nacionais da Galiza até que um ataque combinado dos
governos de Aznar e Fraga esteve a ponto de REBENTAR A CPLP pelo perigo que
representávamos não apenas nós mas a Galiza e os seus imprescritíveis direitos
nacionais.
Que não
estamos sós, nós podemos afirmar depois do trabalho que estivemos a fazer em
Genebra os anos 2004 e 2006, acreditados por diferentes organizações, Associação
Americana de Juristas e FSM, na ONU em favor da soberania, livre determinação e
independência da Galiza.
Estabeleça a
proporcionalidade pertinente entre a mobilização promovida pela Assemblea
Nacional Catalana em 11 de Setembro de 2012 e a capacidade de mobilização do
povo galego através da constituição da Assembleia Nacional da Galiza, com
certeza mais humilde. Já sabe que os humildes não temos nem autoconfiança nem,
e sobretudo, autofinança. Qualquer pessoa desempregada ou pensionista teria
muitas dificuldades ou não poderia pagar os quarenta Euros que a Assembleia
Nacional Catalana estabelece para ter direito ao voto.
A luta das
classes existe, com certeza e podemos afirmar que foi a luta do proletariado
mundial particularmente a aliança obreira-campesina-soldados-marinheiros a meio
da INSURREIÇÃO que determinou Vladimir Illich Ulianov, Lenine e Iosif
Dzhugaskvili, Estaline DECRETAREM o direito dos povos da Rússia à livre
autodeterminação até à sua separação e constituição de estados independentes. A
meio de uma INSURREIÇÃO e não de uma MAIORIA eleitoral, aliás, impossível na
Galiza sem ACABAR COM A FRAUDE ELEITORAL DO PP.
Direito de
INSURREIÇÃO reconhecido à Galiza e aos povos no preâmbulo da Carta dos Povos
das Nações Unidas também como no artigo 7.3 da Constituição da República
portuguesa: Portugal reconhece o direito dos povos (à Galiza) à
autodeterminação e independência e ao desenvolvimento bem como à INSURREIÇÃO
contra todas as formas de opressão.
Esse direito
de REBELIÃO, DE REVOLTA, do povo galego, o seu exercício não é, nem pode ser
espontâneo, «até que a gente se rebele», a gente está REBELADA, só que o povo
galego precisa VER, OUVIR, SENTIR, CHEIRAR o seu Estado Maior UNIDO E
DETERMINADO que o conduza para a VITÓRIA e isso só pode ser com a Assembleia
Nacional da Galiza, livre de estilos, modais e talantes próprios de fascistas
ou nazis, impróprios no nosso campo, que nós levamos anos e no presente a sofrer,
vexame, humilhação, ameaças, mesmo violência, que cumpre ERRADICAR.
Numa palavra,
assuma, assumam, este repto da Assembleia Nacional da Galiza com coragem.
MARQUEM REUNIÃO. MARQUEM REUNIÃO NO SEQUESTRADO PARLAMENTO GALEGO. Nós
encorajamos e urgimos com a sabedoria das classes trabalhadoras galegas:
«TRABALHO FEITO NÃO TEM PRESSA».
Com os
melhores cumprimentos
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