ESCRITO LIDO E ENTREGUE NA AUDIÊNCIA:

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA, 

COMUNICAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO 

DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

EXMA. SENHORA EDITE ESTRELA

SOLIDARIEDADE E DEFESA DO PORTUGUÊS DA GALIZA

Referenciando-nos na Constituição portuguesa artigo 9.º alínea f) e artigo 78.º alínea d) e nos Estatutos da CPLP, artigo 3.º c) e artigo 9.º 

Defender, promover e difundir a língua portuguesa colocamos as questões que se seguem:

ALFABETIZAÇÃO

1. As pessoas, organizações e instituições portuguesas COADJUVAR na tarefa de ALFABETIZAR a população galega na sua própria língua e cultura, no ensino regrado, primário, secundário, Universidade e não apenas.

2. Rádio e TV portuguesa na Galiza, livre, audição e visionamento na Galiza como qualquer pessoa em Portugal. Colocar a questão na próxima Cimeira Portugal-Espanha. Propor Cimeira Galiza-Portugal e criar uma Comissão Galego-Portuguesa de amizade e cooperação.

3. Os média portugueses se referir sempre à Galiza com esse nome, nunca Espanha, sempre galegos ou galegas, nunca espanhóis.

4. Os média portugueses publicar cada caso de PROIBIÇÃO, repressão, negação da língua galega a pessoas ou instituições apelando para a solidariedade e a defesa dos direitos linguísticos das pessoas.

5. Estudar hipótese de criar Rádio e TV na fronteira para emissão em toda a Galiza e Portugal.

6. Voluntariado português, pessoas portuguesas, a ALFABETIZAR na Galiza com todos os meios audio-visuais, bibliotecas, mesmo com VIATURAS adequadas para tal fim em feiras, mercados, jogos de futebol.

7. Promover a criação de bibliotecas e feiras do livro português na Galiza mesmo de livro usado.

8. A Assembleia da República OUVIR em plenário às VÍTIMAS da repressão, proibição da língua galega e/ou portuguesa que o solicitarem com debate e parecer da Assembleia da República em solidariedade e defesa das pessoas, instituições punidas, agredidas, sancionadas por utilizar galego e/ou português na Galiza.

9. O Governo português recuperar o Prémio Ernesto Guerra Da Cal, promover, defender e difundir a sua vida e obra.

10. Exigir ao governo galego e espanhol o cumprimento da Lei 1/2014 de 24 de março de ensino do português como língua estrangeira no sistema educativo na Galiza.

11. Retirar a Feijó, presidente da Junta da Galiza, a Grande Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique, dito «o galego».

12. Combater a ideia de português, língua estrangeira na Galiza. O português NÃO é língua estrangeira na Galiza como o provam séculos de história documentada e a realidade atual.

13. Promover encontros de jornalistas galego-portugueses para troca e unificação da linguagem jornalística em português.

14. Editar um jornal/publicação para a Galiza e Portugal em língua portuguesa. Garantir jornais portugueses em papel na Galiza. Propiciar livros portugueses nas bibliotecas pública na Galiza.

15. Campionatos de futebol galego-português e em todos os desportos. Jogo de futebol seleção galega e seleção portuguesa. Jogadores, treinadores de língua portuguesa na Galiza utilizá-la nos média galegos.

16. Audiência mensal em Compostela do Cônsul de Portugal para lhe transmitir queixas de violação dos direitos das pessoas galegas. Embaixador poderia acompanhar.

17. A defesa dos Direitos Humanos da Galiza não é ingerência interna. A Assembleia da República debateu e dou parecer a respeito de algumas pessoas presas em Angola. Por que não relativamente à língua galega e outras questões da Galiza.

18. A Galiza, o galego é o berço da língua portuguesa, «a mãe de todas as lusofonias» e não está na CPLP com Estatuto de Observador Associado. Observadores Consultivos da Galiza nenhum em www.cplp.org. E nós, levamos décadas solicitando-o.

19. Portugal, a República portuguesa tem de defender a Galiza integrada no seio da CPLP. Tem de defender que qualquer organização, instituição galega, Galiza Solidária, que o solicitar lhe seja outorgado o Estatuto de Observador Consultivo. A Turquia, o Japão, com pena de morte e execução de réus e rés, a Arménia, têm mais direito do que a Galiza? Nos Estatutos da CPLP não está «não queremos questões com a Espanha»…

20. O envolvimento da CPLP para COADJUVAR À ALFABETIZAÇÃO na Galiza pode ser determinante para conseguir resultados em muito pouco tempo.

21. Achamos que a República portuguesa tem de tomar as suas próprias e soberanas decisões relativamente à Galiza sem a ingerência da nobreza e a monarquia espanhola, recusando-a, denunciando-a, combatendo-a nos foros intenacionais nomeadamente na ONU. Apoiando às pessoas, organizações e instituições da Galiza a apresentarem queixas na ONU e foros internacionais contra o Reino da Espanha por VIOLAR os Direitos Humanos e outras leis internacionais, os direitos das pessoas e colectivos, o direito à autodeterminação da Galiza. Como a República portuguesa fez com o Timor Leste: Contribuir para atingir a independência tutelado pela ONU sob responsabilidade de Sérgio Vieira de Mello que tinha conhecimento e percebia bem a questão do direito à autodeterminação da Galiza. O seu assassinato no Iraque, ilegalmente atacado, invadido e ocupado pelos norte-americanos, deixou a Galiza e a Humanidade sem uma grande ajuda.

22. Ajuda que esperamos receber do Sr. Guterres ao se candidatar para Secretário-geral da ONU com o apoio do presidente, o governo, a República portuguesa toda, o nosso e, encorajamos, o da CPLP. Gostaríamos ser recebidos pelo Sr. Guterres, Sr. Rebelo e o Sr. Costa.

23. Viemos com a esperança, com a certeza de que a SOLIDARIEDADE E A DEFESA DO PORTUGUÊS DA GALIZA será uma praxe comum e permanente de Portugal e a CPLP. 

Muito obrigado. 

Em Lisboa, terça-feira, 19 de abril de 2016

ASSDO: MANUEL LOPES ZEBRAL 

presidente de GALIZA SOLIDÁRIA e representante da 

COMISSÃO PARA A REUNIFICAÇÃO  NACIONAL DA GALIZA E PORTUGAL