O CONTRIBUTO DE ANTÓNIO GIL

III SEMINÁRIO DE POLÍTICAS LINGUÍSTICAS
"25 ANOS DE ATIVIDADE CÍVICA, INVESTIGAÇÃO E DISCUSSÃO SOBRE A LÍNGUA NACIONAL:
O CONTRIBUTO DE ANTÓNIO GIL"
AUTOR: MANUEL LOPES ZEBRAL
OBJECTIVOS:
1) Fornecer informação da obra de AGH, particularmente a sua relevância para as políticas linguísticas.
2) Analisar a situaçaõ linguística atual da Galiza e da lusofonia com a perspectiva dos últimos 25 anos.
O significante «políticas» visualiza-se no CENTRO mesmo do título do evento; nos objectivos do evento é de RELEVÂNCIA e mesmo UNIVERSAL porque atinge a lusofonia; acrescentado com outros significantes que nos levam o pensamento para o que o comum das pessoas entendem como «política»: umas poucas pessoas integradas (ou não) em instituições com capacidade para DECIDIR E LEGISLAR (ou não) questões que como a da LÍNGUA, atingem todas as pessoas com ou sem direito a votar, desde que nascem até morrerem, crianças, adultos ou idosos.
A obra de AGH é de relevância política: o seu próximo livro intitular-se-á «TEMAS DE LINGUÍSTICA POLÍTICA», depois de 25 anos (ou mais) de ACTIVIDADE CÍVICA em favor da Língua NACIONAL dum DEMOCRATA ingénuo BOICOTADO pelos adversários isolacionistas e a INCOMPREENSÃO dos ESPERÁVEIS colegas «REINTEGRACIONISTAS» (palavrão de dezaoito letras) no SILÊNCIO, como ausência de discurso e respostas aos problemas da língua da Galiza, o Português, no SILÊNCIO como a CENSURA que caracteriza as TIRANIAS e as DITADURAS, no SILÊNCIO ERGUEITO contra a CENSURA tiránica da(s) DITADURA(S) que PROIBE(M) a nossa língua e condena(m) gerações, passadas, presentes e futuras, de seres humanos ao mais ABJECTO, DEGRADANTE, TRAUMATIZANTE E DANINHO ANALFABETISMO.
A obra de AGH é de relevância política quer na História da Sociolinguística: lusismo, ortografia como identificador nacional, língua e nação quer no relativo ao Ordenamento Jurídico espanhol quer na análise do Discurso Isolacionista quer no relativo à língua e o nacionalismo (POLÍTICO) galego: partidos políticos e o idioma da Galiza.
E a relevância política da obra de AGH, na nossa opinião, tem os alicerces no significado histórico, actual e futuro da Galiza, Portugal, a lusofonia e o seu relacionamento entre sí e com o resto do mundo: em 1990, ele e José Luís Fontenla Rodrigues representaram a Galiza em Portugal (Lisboa) no Acordo Ortográfico da lusofonia (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe), um facto do maior relevo quer linguístico quer político: afirma a língua da Galiza como Português e a Galiza acompanha a vontade UNITÁRIA das sete Repúblicas soberanas, algumas de recente Independência, de língua oficial portuguesa; um facto marcante, na nossa opinião, do que seria, do que foi, a década dos anos noventa ou, se se quiser, os dezasseis anos que se passaram.
Durante estes últimos dezasseis anos ECLODIU totalizantemente a demanda de Português, língua da Galiza, como NUNCA antes acontecera na Nossa Terra e não poucas pessoas, entidades e instituições ASSUMIRAM E PROCLAMARAM na Galiza, em Portugal, na lusofonia, na Espanha, na União Europeia e na ONU esta VERDADE e agiram com determinação para os direitos linguísticos da população da Galiza serem respeitados, e para além de muita coisa, começou, começamos a fazer DOCÊNCIA em Português e a repressão das autoridades académicas espanholas na Galiza continuou a crescer, podendo afirmar que o primero lustro dos anos noventa foi singularizado pelos EXPEDIENTES, DESPEDIMENTOS, etc. a docentes que na rede pública de ensino utilizávamos o Português, questão linguística que de IMEDIATO se tornou POLÍTICA e jurídica, desde os níveis mais próximos até os mais longínquos, desde os mais locais até os mais universais.
Neste primeiro lustro dos anos noventa, a obra teórica e prática de AGH foi mesmo decissiva para, no esmagador desequilíbrio das forças em favor do Reino da Espanha, obtermos algumas VITÓRIAS, sobretudo, a de INSTALAR o Português, língua da Galiza, nas fortalezas estratégicas do Estado, o ensino e a justiça.
E como o desequilíbrio das forças em favor do Reino da Espanha continuava a nos ESMAGAR, eis que cientes e determinados levamos e COLOCAMOS a questão da Galiza na Cimeira da ONU de Março de 1995 em Copenhaga (Dinamarca): Jesus Peres Bieites e eu, Manuel Lopes Zebral, acreditados como representantes de GALIZA SOLIDÁRIA, da que AGH é o actual Secretário, mesmo fomos detidos, encarcerados e indemnizados pela polícia dinamarquesa pela ousadia de COLOCAR a questão da Galiza nas portas da Organização das Nações Unidas. No seguinte ano Felipe González perde as eleições em favor de José Mª Aznar.
Cinco anos mais tarde de a Galiza, através de António Gil Hernández e de José Luís Fontenla Rodrigues, ser reconhecida como lusófona nos Acordos Ortográficos de Lisboa de 1990, a Organização das Nações Unidas, o mundo todo, recebe, em Português, Inglês e Dinamarquês, através da TV, da rádio, etc., as DEMANDAS de liberdade da Galiza esmagadas pelo Reino da Espanha o qual não é pouco...
Como pouca não foi a resposta do Reino da Espanha, CONSUMANDO O DESPEDIMENTO do ensino e não só dos dois ditos, Bieites e Zebral: a SOLIDARIEDADE e não apenas do DEMOCRATA ingénuo acompanhou-nos.
E mergulhados neste COMBATE com VÍTIMAS, nós, a vontade UNITÁRIA das sete Repúblicas soberanas de língua oficial portuguesa frutifica para nascer a COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA, nascimento que teve lugar em Lisboa em 17 de Julho de 1996 com a assistência de José Ramos Horta do Timor Leste e um grupo de pessoas, dentre elas Manuel Lopes Zebral, da Galiza.
A consideração que, através de nós, recebe a Galiza da CPLP é do maior relevo: fomos convidados OFICIALMENTE pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da República portuguesa, Sr. Jaime Gama, para assistir ao acto constitutivo da CPLP e uma vez esta constituída, a delegação da Galiza fomos recebidos pelo Presidente do Conselho de Ministros (Portugal), o Secretário Executivo (Angola) e o Secretário Executivo Adjunto (São Tomé e Príncipe).
Na sua Declaração Constitutiva, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, afirma que a Língua Portuguesa «Constitui, entre os respectivos Povos, um vínculo histórico de um PATRIMÓNIO COMUM resultante de uma convivência secular que deve ser valorizada» e que «É um meio privilegiado de difusão da criação cultural entre os Povos que falam português e de projecção internacional dos seus valores culturais numa perspectiva aberta e universal»; também marca o propósito de «Contribuir para o reforço dos laços humanos, a SOLIDARIEDADE E A FRATERNIDADE entre TODOS os Povos que têm a Língua Portuguesa como um dos fundamentos da sua IDENTIDADE específica».
A amizade mútua, a concertação político-diplomática e a cooperação são os objectivos da CPLP, definidos no artigo 1º dos seus Estatutos.
No ano seguinte, a Galiza foi CONVIDADA ESPECIAL COM VOZ no Conselho de Ministros da CPLP, reunido em Salvador, capital do Estado da Bahia (Brasil), nos dia 17 e 18 de Julho de 1997, para aprovar resoluções acerca do Estatuto de Observador e do direito de Autodeterminação dos povos que na Cimeira de Praia (Cabo Verde) em 16 e 17 de Julho de 1998 foram reafirmadas em favor do Timor Leste, ficando a Galiza sem os ditos reconhecimentos devido à INGERÊNCIA dos governos espanhol e galego do Partido Popular no Conselho de Ministros de Salvador da Bahia.
Para o estudo e difusão da obra de AGH tem importância realçar os anteriores factos porque essa IMENSA PERDA para a Galiza do não reconhecimento LEGAL da CPLP motivou uma campanha explicativa a meio de um panfleto no que ele CONTRIBUI para o redigir e espalhar que a seguir reproduzimos:
A GALIZA E A CPLP: O SONHO DO GALEGUISMO
1. A COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP), criada em Lisboa em 17 de Julho de 1996, com a presença da Galiza, veio cumprir um dos ideais sonhados por galeguistas como Murguia, Castelão, Biqueira... Os 20.000.000 de galego-falantes de Murguia, em 1891 ou os 60.000.000, de Castelão, em 1931, são hoje 200.000.000.
2. Sete estados, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, de língua oficial portuguesa, integram a CPLP.
3. A Galiza foi tratada como o foi Timor Leste. Convidada oficialmente à constituição da CPLP, foi recebida por Jaime Gama, Presidente do Conselho de Ministros da CPLP, e por Marcolino Moco, Secretário Executivo da Comunidade.
4. Tinha sido pedida a pertença da Galiza à CPLP, antes e depois de esta se constituir, tanto por Docentes Contra a Repressão Linguística, quanto por assistentes ao V Congresso Internacional da Língua Portuguesa, da A.Ga.L. (Vigo, Novembro de 1996). Também, recentemente, pelo Movimento de Defesa da Língua.
5. Esses pedidos receberam resposta: “Está a estudar-se a pertença da Galiza à CPLP”.
6. A Galiza foi convidada especial com voz na Reunião do Conselho de Ministros da CPLP realizada em 17 e 18 de Julho de 1997 na cidade de Salvador do Estado da Bahia, no Brasil. Os Ministros de Relações Exteriores ou dos Negócios Estrangeiros dos Sete discutiram a pertença da Galiza e acharam pertinente adiar a decisão embora aprovaram o Estatuto de Observador que integra o Timor Leste na CPLP como membro acolhido ao dito Estatuto. A Fraguicida pressão espanhola impediu pelo momento a pertença legal da Galiza ao seu espaço natural: a Comunidade Afro-Luso-Brasileira.
7.- Para o avanço dos interesses da Galiza perante a Comunidade Internacional, tem importância estratégica a sua presença na CPLP. Portanto, cumpre solicitarmos, individualmente ou em grupos, que a Galiza faça parte da COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA.
Pré-encha a grelha seguinte:
D./Dna. ................................................................................................................................................................................... (Bilhete de Identidade nº ............................ ), SOLICITO QUE A GALIZA SEJA ADMITIDA NA CPLP.
Assdo.: Data:
Envie-se ao Excm.º Sr. MARCOLINO MOCO, Secretário Executivo da CPLP.- Rua São Caetano, 32 (A LAPA), 1200-LISBOA. Ou a DOCENTES CONTRA A REPRESSÃO LINGUÍSTICA, Aptdo 880, 15780-COMPOSTELA, ou à ASSOCIAÇÃO DE AMIZADE GALIZA-PORTUGAL, Aptdo 4488, 15080 CORUNHA, ou
à A. R. ALTO MINHO, Aptdo. 289, 27080-LUGO.
E também é certo que se a Galiza não esteve na Cimeira de Praia, ESTEVE nas Conferências Internacionais e Festival Mundial da Juventude que deram lugar à conhecida como Declaração de Lisboa de 12 de Agosto de 1998 da Conferência Internacional de Ministros Responsáveis pela Juventude auspiciada pela ONU para esta IMPLEMENTAR o direito de Autodeterminação dos povos.
A solidariedade e a fraternidade dos Povos de Língua Portuguesa, da CPLP, da Galiza, foi decisiva para a INDEPENDÊNCIA do Timor Leste depois da VITÓRIA do referendo de Agosto de 1999, hoje uma das oito Repúblicas que integram a Comunidade e um país com voz e voto no seio das Nações Unidas.
Ultimava-se assim em favor do Timor Leste um dos três lemas da Revolução dos Cravos conhecidos como as Três «Dês»: «DESCOLONIZAR, DEMOCRATIZAR, DESENVOLVER». A Galiza fica à espera...
O referendo de Independência do Timor Leste é marcante da nossa vulnerabilidade, não sermos capazes de organizar pessoas para TRABALHAR UNIDAS na tarefa de integração da Galiza na CPLP: uma NUTRIDA E ESPERANÇOSA Comissão Para a Reunificação Nacional da Galiza e Portugal fica muito diminuída nas suas expectativas de crescente e encorajador trabalho. O Reino da Espanha esmaga, desacredita e desorganiza a dissidência por qualquer meio com as subsequentes perdas quer organizativas quer pessoais; a perda pessoal de maior sofrimento para mim foi a de Jesus Sanches Sobrado cuja doença inabilita para a Galiza o seu IMENSO E ESCLARECEDOR CONTRIBUTO.
AGH está connosco aquando os esperáveis colegas «REINTEGRACIONISTAS» nos condenam ao «Apartheid» e nos abandonam, condenando e abandonando a luta da Galiza nos termos nos que se desenvolvia produzindo um atraso do que todavia hoje não nos recuperamos embora a reiterada e facilitadora posição da CPLP: «Se o governo galego o SOLICITAR, a Galiza será admitida de IMEDIATO».
António está connosco nos momentos mais difíceis até o extremo de uma pessoa afirmar da sua obra, não a teórica, a humana, a solidária: «o que o António faz não tem preço»...
O lustro que se passou foi para nós o de manter a chama da RESISTÊNCIA, submetido(s) ao mais abjecto, multipolar e multipartidista «Apartheid»: o sistema de dominação espanhol, os partidos políticos e os sindicatos do sistema agem permanentemente para erradicar qualquer leve expectativa de resistência e de combate e quando este rebenta sem o seu controlo «ENCAUZAN», como no caso da INSURREIÇÃO popular da Galiza contra o «PPrestige»; durante o processo mobilizador, no nosso caso desde o 14 de Novembro de 2002, a iniciativa de COMBATE, e em língua portuguesa, foi nossa, até o extremo de a Comissão Para a Reunificação Nacional da Galiza e Portugal ser reconhecida OFICIALMENTE como co-fundadora da Plataforma Cidadã «Nunca Mais», Portugal ser a VERDADE informativa da maré negra face as nazistas MENTIRAS da Espanha que negavam a sua existência, de Portugal chegar, para se alojar em Gandario, as PRIMEIRAS ondas das pessoas SOLIDÁRIAS connosco: A SOLIDARIEDADE com a Galiza falava a nossa língua através dos média e através de dezenas de milhares de panfletos, mesmo em Madrid, através das bandeiras galega e portuguesa UNIDAS, simbolizando a IDENTIDADE e portanto UNIDADE que a ultrapassar a CENSURA fomos capazes de mostrar através dos vídeos eleitorais do BNG.
Tem importância DIDÁCTICA realçar que a NÓS-UP-AMI,etc. foi-lhes negada a entrada na Plataforma Cidadã «Nunca Mais» submetidas ao mesmo «Apartheid» que essas organizações ou notáveis e influentes integrantes delas praticam no que diz respeito de quem subscreve e as organizações que representa, SISTEMÁTICA E PERMANENTEMENTE POR EL@S VETADAS; E ACHAMOS QUE ESTE É O PRINCIPAL IMPEDIMENTO PARA A UNIÃO NO PORTUGUÊS NA GALIZA E A GALIZA UNIDA NA UNIDADE ESTRATÉGICA COM PORTUGAL.
Falta um trabalho cronológico de analise da INSURREIÇÃO e os seus efeitos desde as nossas posições de encorajar as mobilizações contra a maré negra e contra a invasão do Iraque para derrotar eleitoralmente o golpismo de Aznar e Fraga.
Contudo, estamos em Genebra em Abril de 2003, na 59ª Sessão da Comissão dos Direitos Humanos da ONU acreditados pela Associação Americana de Juristas para denunciar o governo espanhol e galego do Partido Popular pela violação dos direitos humanos de toda a população da Galiza com a maré negra do «Prestige»; também tivemos um encontro registado em DOCUMENTO de Galiza Solidária-Comissão Para a Reunificação Nacional da Galiza e Portugal com a Secretária da Grupo de Trabalho para Pessoas Desaparecidas ou Forçadas do Alto Comissionado Para os Direitos Humanos da ONU, denunciado casos de pessoas genocidadas em Ferrol pelos GOLPISTAS franquistas dirigidos pela GESTAPO.
Dois anos depois, outra vez em Genebra em Abril de 2005, assistimos à 61ª Sessão da Comissão dos Direitos Humanos da ONU acreditados pela Federação Sindical Mundial para apresentar diferentes queixas contra o Reino da Espanha por violar os direitos civis e políticos da população da Galiza para além de EXIGIR o Português como língua oficial das Nações Unidas.
No mês de Maio, estamos em Lisboa apresentando escritos nas embaixadas da Alemanha, a Itália, a França, a Grã-Bretanha e os Estados Unidos de América para reconhecerem as suas responsabilidades históricas na mal dita «guerra civil» espanhola de 1936, pedirem perdão e restituírem a República e a frustrada República Galego-Portuguesa, informando disto nas embaixadas do Brasil e da China cuja primeira secretária nos recebeu durante meia hora; ao Ministro dos Negócios Estrangeiros da República portuguesa se lhe encoraja para Portugal convocar as potências com as ditas responsabilidades históricas no intuito de arranjar a República da Galiza Unida com Portugal sem sermos por ele recebidos. A Ministra da Cultura também não nos recebeu embora justificasse por ausência. Fomos recebidos durante meia hora em 18 de Maio de 2005 pelo Secretário Executivo Adjunto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, informando-lhe de todo o trabalho desenvolvido na cidade de Genebra, e reiterando-lhe a solicitude de integração da Galiza na CPLP acolhendo-se ao Estatuto de Observador, a resposta é, mais uma vez, a mesma: «Se o governo galego o SOLICITAR a Galiza será admitida de IMEDIATO»; e no que diz respeito da integração de Galiza Solidária, responde que devemos esperar até depois da Cimeira de Luanda prevista para 19 e 20 de Julho de 2005.
Tudo faz parte da obra de AGH, que como Secretário de Galiza Solidária tem assumido realizar determinadas tarefas especificadas nos Estatutos, dentre as quais levantar actas destas e doutras CÍVICAS ACTIVIDADES nas que nos envolvemos em concordância com os princípios que regem Galiza Solidária-Comissão Para a Reunificação Nacional da Galiza e Portugal, um dos quais a INTEGRAÇÃO da Galiza no seu mundo que não é outro que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
E porque pensamos que este novo governo galego PSOE-BNG não pode fazer o mesmo que o anterior do Partido Popular é pelo que lhe EXIGIMOS SOLICITAR O INGRESSO DA GALIZA NA CPLP COM ESTATUTO DE OBSERVADOR porque seria admitida de IMEDIATO e os benefícios para a população galega seriam, também, IMEDIATOS E IMENSOS, mesmo para ultrapassar o grande travão que impede combate para DESCOLONIZAR, DEMOCRATIZAR E DESENVOLVER A GALIZA: A DIVISÃO, O MINIFÚNDIO, O INFÚNDIO cuja solução é a UNIÃO NO PORTUGUÊS NA GALIZA E A GALIZA UNIDA NA UNIDADE ESTRATÉGICA COM PORTUGAL.
TUDO ISTO, E MESMO MAIS, FAZ PARTE DO CONTRIBUTO DE AGH
E eu quero acabar mostrando que dentre os «TEMAS DE LINGUÍSTICA POLÍTICA» há um que pela sua ATROZ, BRUTAL E GENOCÍDA CONOTAÇÃO pode servir para referenciar o que está a acontecer com o Português, esmagada língua da Galiza face o esmagador Espanhol. Devemos refletir acerca da consideração que da língua alemã se fazia no programa do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemão ou do Partido Nacional-Socialista Obreiro Alemão (as duas traduções são possíveis):
23.- Nós demandamos uma campanha legal contra quem propalar deliberadamente MENTIRAS políticas e as espalhar através da imprensa. Com vistas a fazer possível a criação de uma imprensa alemã, nos demandamos:
a) Todos os editores e os seus auxiliares, ajudantes ou assistentes dos jornais publicados em língua alemã SERÃO CIDADÃOS ALEMÃES.
b) Jornais não-alemães só serão publicados com expressa autorização do Estado: não podem ser publicados em língua alemã.
c) Toda influência [ou interesse] financeiro que de qualquer modo afecte os jornais alemães, estará PROIBIDA por lei aos não alemães e exigimos que a punição para quem transgredir esta lei seja a imediata supressão do jornal e a expulsão dos não germanos do Reich [Reino ou Império].
Jornais transgressores contra a BEM-ESTAR COMUM (COMMON WELFARE) serão suprimidos. Nós exigimos acções legais contra aquelas tendências na arte e na literatura que tenham uma influência quebrantadora sobre a vida do nosso povo e que qualquer organização que atente contra as precedentes demandas seja dissolvida.
Em Ferrol, 28 de Março de 2006